Resumo O objetivo deste trabalho foi analisar o perfil das pesquisas científicas financiadas no Distrito Federal provenientes das chamadas públicas do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS/DF) e Programa de Fomento a Pesquisa Científica da ESCS/FEPECS, no período de 2008 a 2017. O estudo é analítico e documental, abrangendo o universo das pesquisas financiadas nesses dois Programas. As variáveis foram: ano, título, tema de pesquisa da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisas em Saúde (ANPPS), setor de aplicação, instituição e valor financiado. No período de 2008 a 2017, 73 projetos foram financiados pelos cinco editais do PPSUS/DF. O valor total foi de aproximadamente oito milhões de reais. Em relação à ESCS/FEPECS, entre 2008 a 2017, foram financiados 85 projetos pelos dez editais lançados. O valor total foi de 2,3 milhões de reais. Concluiu-se que o perfil das pesquisas científicas permitiu uma análise crítica das temáticas dos projetos. Recomenda-se que os próximos editais adotem como prioridade de pesquisa as três principais causas de óbitos, o processo de organização e avaliação de linhas de cuidados, serviços de saúde e redes de atenção.

Abstract This article analyzes the profile of research conducted in the Federal District of Brazil funded through public calls for proposals issued by the Research for the SUS Program: shared health management/Federal District (PPSUS/DF) and a research support program run by the Superior School of Health Sciences, maintained by the Health Sciences Teaching and Research Foundation (ESCS/FEPECS, acronym in Portuguese). A document analysis was undertaken of all research funded by the PPSUS/DF and ESCS/FEPECS’s Research Support Program between 2008 and 2017 using the following variables: year, title, research themes of the National Agenda for Health Research Priorities (ANPPS, acronym in Portuguese), implementing organization, area of application of research, and amount of funding. PPSUS/DF funded 73 projects with a total investment of approximately R$8 million, while ESCS/FEPECS funded 85 projects with a total investment of R$2.3 million. This study provides a critical analysis of the research themes supported by ESCS/FEPECS and PPSUS/DF between 2008 and 2017. It is recommended that future calls for proposals should prioritize the three leading causes of death in the Federal District and the organization and evaluation of healthcare services.

Resumo O objetivo deste trabalho foi analisar o perfil das pesquisas científicas financiadas no Distrito Federal provenientes das chamadas públicas do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS/DF) e Programa de Fomento a Pesquisa Científica da ESCS/FEPECS, no período de 2008 a 2017. O estudo é analítico e documental, abrangendo o universo das pesquisas financiadas nesses dois Programas. As variáveis foram: ano, título, tema de pesquisa da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisas em Saúde (ANPPS), setor de aplicação, instituição e valor financiado. No período de 2008 a 2017, 73 projetos foram financiados pelos cinco editais do PPSUS/DF. O valor total foi de aproximadamente oito milhões de reais. Em relação à ESCS/FEPECS, entre 2008 a 2017, foram financiados 85 projetos pelos dez editais lançados. O valor total foi de 2,3 milhões de reais. Concluiu-se que o perfil das pesquisas científicas permitiu uma análise crítica das temáticas dos projetos. Recomenda-se que os próximos editais adotem como prioridade de pesquisa as três principais causas de óbitos, o processo de organização e avaliação de linhas de cuidados, serviços de saúde e redes de atenção.

Abstract This article analyzes the profile of research conducted in the Federal District of Brazil funded through public calls for proposals issued by the Research for the SUS Program: shared health management/Federal District (PPSUS/DF) and a research support program run by the Superior School of Health Sciences, maintained by the Health Sciences Teaching and Research Foundation (ESCS/FEPECS, acronym in Portuguese). A document analysis was undertaken of all research funded by the PPSUS/DF and ESCS/FEPECS’s Research Support Program between 2008 and 2017 using the following variables: year, title, research themes of the National Agenda for Health Research Priorities (ANPPS, acronym in Portuguese), implementing organization, area of application of research, and amount of funding. PPSUS/DF funded 73 projects with a total investment of approximately R$8 million, while ESCS/FEPECS funded 85 projects with a total investment of R$2.3 million. This study provides a critical analysis of the research themes supported by ESCS/FEPECS and PPSUS/DF between 2008 and 2017. It is recommended that future calls for proposals should prioritize the three leading causes of death in the Federal District and the organization and evaluation of healthcare services.

RESUMO O artigo apresenta o processo de construção da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamento a partir de uma concepção integradora da Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação. Inicia-se contextualizando a saúde e o desenvolvimento no País e apresenta elementos da Política Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Ao apresentar as diretrizes das Políticas Farmacêuticas, destaca-se a carência de dados de abrangência nacional. A presente pesquisa, encomendada pelo Ministério da Saúde, foi estruturada em dois componentes: inquérito domiciliar e avaliação dos serviços de assistência farmacêutica na atenção básica. As perspectivas dos resultados representam, além do incremento das políticas públicas farmacêuticas e de saúde pública, resultados de ações governamentais voltadas ao desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, visando a melhoria das condições de saúde da população brasileira.

ABSTRACT This paper describes the development process of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines) based on an integrated approach to pharmaceutical services, science, technology and innovation. It starts by contextualizing health and development in Brazil and features elements of the National Policy for Science, Technology and Innovation in Health in Brazil and the National Policy for Pharmaceutical Services. On presenting pharmaceutical policy guidelines, it stresses the lack of nationwide data. This survey, commissioned by the Brazilian Ministry of Health, has two components: household survey and evaluation of pharmaceutical services in primary care. The findings point to perspectives that represent, besides the enhancement of public policy for pharmaceutical services and public health, results of government action aimed at developing the economic and industrial health care complex to improve the health conditions of the Brazilian population.

RESUMO O artigo apresenta o processo de construção da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamento a partir de uma concepção integradora da Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação. Inicia-se contextualizando a saúde e o desenvolvimento no País e apresenta elementos da Política Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Ao apresentar as diretrizes das Políticas Farmacêuticas, destaca-se a carência de dados de abrangência nacional. A presente pesquisa, encomendada pelo Ministério da Saúde, foi estruturada em dois componentes: inquérito domiciliar e avaliação dos serviços de assistência farmacêutica na atenção básica. As perspectivas dos resultados representam, além do incremento das políticas públicas farmacêuticas e de saúde pública, resultados de ações governamentais voltadas ao desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, visando a melhoria das condições de saúde da população brasileira.

ABSTRACT This paper describes the development process of the Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM – National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines) based on an integrated approach to pharmaceutical services, science, technology and innovation. It starts by contextualizing health and development in Brazil and features elements of the National Policy for Science, Technology and Innovation in Health in Brazil and the National Policy for Pharmaceutical Services. On presenting pharmaceutical policy guidelines, it stresses the lack of nationwide data. This survey, commissioned by the Brazilian Ministry of Health, has two components: household survey and evaluation of pharmaceutical services in primary care. The findings point to perspectives that represent, besides the enhancement of public policy for pharmaceutical services and public health, results of government action aimed at developing the economic and industrial health care complex to improve the health conditions of the Brazilian population.

OBJETIVO: Caracterizar a construção participativa e democrática das Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa, baseada nos princípios éticos da dignidade humana, da autonomia, da beneficência, da justiça e da precaução. MÉTODOS: Para a elaboração do documento formou-se um grupo de trabalho interdisciplinar Bioética considerando os seguintes critérios: experiência na operacionalização de biobancos, Biobancos representatividade regional, tipo de material biológico acondicionado e especialistas em Biorrepositório bioética. Participaram, também, membros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Diretrizes - Anvisa, pela competência regulatória e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - Conep, enquanto controle social. RESULTADOS: O documento, baseado nos preceitos éticos, legais e técnicos, apresenta os conceitos, as atividades, finalidades e diferenças entre biorrepositórios e biobancos, as formas de consentimento do sujeito, além de outros aspectos permeados pela preocupação do uso adequado da informação. As Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa contém 39 artigos, dispostos em cinco capítulos. CONCLUSÃO: A importância de uma regulamentação surge da reflexão ética, considerando a moral, e tendo como norteador os aspectos legais, os quais se traduzem em um documento que não se esgota em si mesmo. A dinamicidade da ciência sempre nos remete à mudança de paradigmas, que podem ir além das legislações existentes.

OBJECTIVE: To characterize the participatory and democratic creation of the Brazilian guidelines for biorepositories and biobanks of human biological material with the purpose of research based on the ethical principles of human dignity, autonomy, beneficence, justice, and precaution. METHODS: An interdisciplinary work group was constituted to prepare the document, considering the following criteria: experience in biobank operation, regional representation, type of stored biological material, and bioethics specialists. Members of the National Health Surveillance Agency (Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), also participated due to their regulatory competence. Members from the National Commission on Ethics in Research (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - Conep) participated as the social control organization. RESULTS: The document, based on ethical, legal, and technical guidelines, presents the concepts, activities, purposes, and differences between biorepositories and biobanks; forms of consent on the part of the subject; in addition to other aspects permeated by concerns regarding the appropriate use of information. The Brazilian guidelines for biorepository and biobank of human biological material with the purpose of research contains 39 articles, which are distributed in five chapters. CONCLUSION: The importance of legislation arises from the ethical concern, considering morals and taking into account the legal aspects, which translate into a document that does not end in itself. The dynamics of science always leads to changes in paradigms, which can go beyond the existing laws.